ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
02-09-2010.
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil
e dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a
segunda chamada, respondida pelos vereadores Bernardino Vendruscolo, Carlos
Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João
Carlos Nedel, Maria Celeste, Mauro Zacher, Paulinho Rubem Berta, Toni Proença e
Waldir Canal. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Airto
Ferronato, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal,
Engenheiro Comassetto, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, Mauro Pinheiro, Nilo
Santos, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Tarciso Flecha Negra. À MESA, foram
encaminhados: pelo vereador Beto Moesch, o Projeto de Lei do Legislativo nº
143/10 (Processo nº 3010/10); e pelo vereador Dr. Thiago Duarte, o Projeto de
Resolução nº 024/10 (Processo nº 3215/10). Do EXPEDIENTE, constaram: Ofícios nos
179 e 180/10, do senhor Valdemir Colla, Superintendente Regional da Caixa
Econômica Federal – CEF –; e Ofício nº 830/10, do senhor Prefeito. Durante a
Sessão, constatada a existência de quórum deliberativo, foram aprovadas as Atas
da Septuagésima Segunda e Septuagésima Terceira Sessões Ordinárias e da
Vigésima Nona Sessão Solene. A seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES,
hoje destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria, nos termos do
Requerimento nº 071/10 (Processo nº 3229/10), de autoria da Mesa Diretora.
Compuseram a Mesa: os vereadores Bernardino Vendruscolo e João Carlos Nedel,
respectivamente 1º e 3º Secretários da Câmara Municipal de Porto Alegre,
presidindo os trabalhos; o brigadeiro Paulo Roberto de Carvalho Ferro e o senhor
Álvaro Raul Cruz Ferreira, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Liga
de Defesa Nacional no Rio Grande do Sul; o juiz de direito Alberto Delgado
Neto, Diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre; o coronel Luiz
Alfredo Mendes dos Santos, representando o Comando Militar do Sul; o
coronel-de-infantaria Marcelo Binotti, representando o 5º Comando Aéreo
Regional – V COMAR –; o senhor Lindomar Cristiani dos Santos, representando a
9ª Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul; e o senhor Jorge
Krieger de Mello, representando o Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre.
Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o vereador Bernardino Vendruscolo, em nome da
Mesa Diretora. Em continuidade, o senhor Presidente concedeu a palavra ao
senhor Álvaro Raul Cruz Ferreira, que, em nome da Liga de Defesa Nacional no
Rio Grande do Sul, agradeceu a homenagem ora realizada pela Câmara Municipal de
Porto Alegre. Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e dois minutos,
constatada a existência de quórum. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o vereador
Aldacir José Oliboni. Às quinze horas e dez minutos, constatada a inexistência
de quórum, em verificação solicitada pelo vereador Idenir Cecchim, o senhor Presidente declarou encerrados os
trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima
segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores
Bernardino Vendruscolo, João Carlos Nedel e João Antonio Dib e secretariados
pelo vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 3º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será
assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é destinado a homenagear a Semana da Pátria, nos termos do Requerimento n° 071/10, de autoria da Mesa Diretora.
Convidamos para
compor a Mesa o Brigadeiro Paulo Roberto de Carvalho Ferro, Presidente da Liga
de Defesa Nacional do Rio Grande do Sul; o Sr. Álvaro Raul Cruz Ferreira,
Vice-Presidente da Liga de Defesa Nacional do Rio Grande do Sul; o Exmo
Sr. Alberto Delgado Neto, Juiz de Direito, Diretor do Fórum da Comarca de Porto
Alegre; o Exmo Sr. Luiz Alfredo Mendes dos Santos, Coronel,
representante do Comando Militar do Sul; o Exmo Sr. Marcelo Binotti,
Coronel de Infantaria da Aeronáutica, representante do 5º Comando Aéreo
Regional; o Sr. Lindomar Cristiani dos Santos, representante da 9ª
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul e o Sr.
Jorge Krieger de Mello, Presidente da Força Expedicionária Brasileira - Cidadão
de Porto Alegre.
Solicito ao Ver. João
Carlos Nedel que assuma a Presidência dos trabalhos, para que eu possa fazer um
pronunciamento em nome da Casa.
(O Ver. João Carlos Nedel assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos
Nedel): O Ver.
Bernardino Vendruscolo está com a palavra em Comunicações para fazer a
homenagem à Semana da Pátria.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) A Mesa Diretora incumbiu-me ao pronunciamento em
nome dos Vereadores, o que faço com muita honra, ainda que, como bom soldado,
pego “de repente”, Ver. Idenir Cecchim.
Senhores militares e
civis, poderíamos ter dificuldade para falar da Pátria, mas, quando,
porventura, nos escaparem as palavras, nos apegaremos ao coração. Há poucos
dias, estávamos aqui numa outra homenagem ao Dia do Soldado e procuramos fazer
o nosso pronunciamento falando da importância das Forças Armadas do Brasil,
representada pelas três Armas principais. Falamos também sobre aquele soldado
que não veste a farda, aquele que trabalha nos demais segmentos profissionais
da sociedade, que respeita a Pátria, que faz a defesa da sua forma, por meio do
respeito e das demais ações, que não a ação militar, porventura necessária.
Denominou-se
Independência do Brasil um processo que culminou com a emancipação política do
nosso País do reino de Portugal, lá no início do século XIX. Oficialmente, a
data adotada é 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio chamado e
conhecido por todos nós - desde o colégio - como o “Grito do Ipiranga”, que
teria acontecido às margens do riacho Ipiranga.
O Sr. Toni Proença: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino Vendruscolo, quero
cumprimentá-lo pela manifestação; cumprimentar o nosso Presidente, Ver. João
Carlos Nedel; Vereadores e Vereadoras; senhoras e senhores, principalmente as
autoridades civis e militares, e dizer que, nesta homenagem que esta Casa faz à
Semana da Pátria, fica muito bem representada a população de todo o País pelas
autoridades civis e militares que aqui compõem a Mesa. As instituições do
Brasil são uma demonstração de que esta Pátria teve, a partir de 1822,
desenvolvimento e crescimento. As autoridades que compõem a Mesa representam
muito bem a população do Brasil. Parabéns à população do Brasil, e faço isso
por intermédio de Vossas Excelências.
O Sr. Engenheiro Comassetto: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino Vendruscolo; prezado Ver.
João Carlos Nedel, autoridades civis e militares que aqui representam a Pátria
brasileira, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, quero dizer que
esse momento da Semana da Pátria - o 7 de Setembro - serve para reflexão. O
Brasil vem se firmando, cada vez mais, no cenário nacional e internacional,
como uma nação que vem conquistando espaço, respeito, reconhecimento e
crescimento. O Brasil caminha, da oitava potência do mundo - por que não
almejarmos? - para a quinta, quarta potência mundial, para contribuir com a
construção não só da Nação brasileira, mas de um planeta que cultue e preze a
paz mundial. Portanto, este é um momento de reflexão para continuarmos
avançando naquilo que o Brasil tem e merece pela sua grandeza, pelo seu povo,
pelas suas riquezas. Meus parabéns, Ver. Bernardino Vendruscolo.
O Sr. Dr. Raul: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino, eu também gostaria de me
somar a esta iniciativa tão importante, por parte da Mesa Diretora, de trazer
aqui as autoridades civis, militares e saudar a nossa Pátria, o nosso
patriotismo. Eu não poderia deixar de falar sobre a minha saudade de uma pessoa
muito querida, do José Conrado de Souza, que foi o fundador do meu Lions Clube
Porto Alegre Monte Castello, que lá lutou e que muito bem representou esse
patriotismo, essa amizade e essa necessidade que todos temos de ter uma Pátria
digna, honesta e que traga, realmente, qualidade de vida para todos nós.
O Sr. Nilo Santos: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino, eu quero cumprimentá-lo mais
uma vez e agradecer por nos dar oportunidade de falar um pouco sobre a nossa
Pátria. Uma saudação especial às autoridades. E quero dizer, Ver. Bernardino,
que eu sinto saudade daquela época em que a nossa turma de colégio ia para o
pátio da escola e ali prestava uma homenagem à nossa Pátria, quando nós
tínhamos a oportunidade de cantar o Hino; não apenas a oportunidade de cantar o
Hino, mas ali nos era ensinado o amor à nossa Pátria.
O meu sonho é que
isso volte, Ver. Bernardino Vendruscolo, que as crianças, nas escolas, sejam
ensinadas a amar a sua Pátria, a respeitar a sua Pátria, e que os estudantes
tirem um tempo para ir ao pátio e, diante da nossa Bandeira, prestem uma
homenagem à nossa Pátria querida. Obrigado.
O Sr. Paulinho Rubem Berta: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino, obrigado pelo
aparte. Cumprimentando o Presidente da Casa, cumprimento todas as autoridades
presentes. Quero dizer que o amor à Pátria é o que move o nosso País, e as
nossas Forças Armadas têm trabalhado tão firmemente no sentido de resgatar o
amor à Pátria.
O Sr. Idenir Cecchim: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino; Sr. Presidente; digníssimas
autoridades militares e civis - uma saudação ao Dr. Krieger de Mello, que
também está presente -, que bom, Ver. Bernardino, que V. Exª teve essa
iniciativa. Eu acho que é muito bom nós vermos uma homenagem à Pátria em
conjunto com as nossas autoridades militares, porque todos nós, quando
pequenos, queremos ser soldadinhos, soldadinhos da Pátria, os soldados da
Pátria! No nosso dia 7 de Setembro, Dia da Independência, o nosso orgulho é ver
os grandes desfiles militares que acontecem pelo Brasil. Eu acho que as nossas
Forças Armadas representam aquilo que há de segurança, aquilo que há de
soberania no nosso Brasil. E, quando se festeja a Semana da Pátria, nós
queremos fazer uma grande homenagem àqueles que garantem a liberdade da nossa
Pátria. Que todo o povo brasileiro seja homenageado, e que as nossas
instituições militares, que fazem essa segurança, sejam cada vez mais
respeitadas.
O Sr. Reginaldo Pujol: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Bernardino, da mesma forma que as demais
representações da Casa, o Democratas se soma ao pronunciamento de V. Exª com
absoluta concordância, dizendo que a nossa soberania, diretamente vinculada ao
nosso conceito de independência, não só tem que ser proclamada neste momento
como reafirmada com o compromisso solene que se tem com a Pátria e para com o
seu povo. Meu abraço, minha solidariedade e, mais do que isso, meu integral
apoio à sua manifestação.
O Sr. João Antonio Dib: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Ver. Bernardino, ao cumprimentar a Mesa
e as autoridades que a compõem, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.
Lembro-me da minha juventude, da minha adolescência, quando, no dia 2 de
setembro, era o dia da Parada da Mocidade, que hoje não fazemos mais. Nós
comemoramos a Semana da Pátria sem o mesmo entusiasmo, e a Pátria tem que ser
comemorada todos os dias, até porque independência se conquista todos os dias,
e se conquista pelo trabalho, pelo trabalho sério, responsável, honrado, com a
preocupação de fazer a nossa terra cada vez maior, mais respeitada e também
respeitosa em relação aos demais países. Portanto, é uma semana importante, e,
lamentavelmente, não vejo o mesmo entusiasmo da minha adolescência e da minha
juventude, mas, de qualquer forma, o nosso País cresce, o nosso País se destaca
pelo trabalho de seus filhos. E o trabalho realmente é o mais importante dos
fatores para a conservação da independência da nossa Pátria.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Obrigado ao
Ver. João Antonio Dib e aos demais Vereadores que pediram apartes, e quero
dizer que também tenho esse sentimento. Do pouco que eu aprendi, muito se deve,
evidentemente, ao Exército, que me deu oportunidade. Eu saí lá de Iraí, servi
em São Borja, como já fiz registro em tantas oportunidades, e, depois, servi
aqui na Polícia do Exército. Aqueles que serviram sabem o que nós, que tivemos
oportunidade de servir, guardamos eternamente e com muito orgulho.
Seguindo, cito a
presença de outras autoridades que acompanham este momento, tais como o
Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul, Coronel Marcelo Cantagalo dos
Santos; o Assessor Parlamentar do 5º Comando Aéreo Regional, Coronel Uirassú
Litwinski; o representante dos Veteranos dos Fuzileiros Navais, Sr. Leão dos Santos;
o Grão-Mestre Adjunto da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul, Sr. João
Otávio Cezar Lessa; o representante da Secretaria Municipal de Educação, Sr.
Nero Buralde; senhoras e senhores (Lê.): “A moderna historiografia em História
do Brasil afirma que o início do processo de Independência se deu com a chegada
da Corte Portuguesa ao Brasil, no contexto da Guerra Peninsular, a partir de
1808, quando a Corte Portuguesa transferiu-se para o Brasil, fugindo das tropas
de Napoleão Bonaparte. O regente Dom João VI abriu os portos do País, permitiu
o funcionamento de fábricas e fundou o Banco do Brasil. O País tornou-se, em
1815, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1818, Dom João VI foi
coroado rei.” Com certeza, naquele momento, se tem a primeira sinalização de
que o Brasil seria uma grande potência.
Sempre que temos
oportunidade de ouvir pronunciamentos em defesa da soberania nacional, nos
resta, Dr. Krieger de Mello, uma certa angústia, porque estamos vendo outros
países, aparentemente de menos vulto, mais aparelhados do que o Brasil. Porém
nós temos certeza de que os nossos soldados, ainda que possam perder nas armas
bélicas, têm uma arma muito forte, que é a arma do coração.
Todas as vezes que
nós, brasileiros, fomos chamados, não medimos esforços para defender o Brasil,
desde a defesa da parte sul do Brasil até os campos da Itália, a Guerra do
Paraguai, enfim. São tantas guerras que lembramos mais como uma homenagem, e
não como uma premiação, àqueles brasileiros que não mediram esforços e que jogaram
suas vidas em defesa da nossa Pátria.
Toda oportunidade é
válida, e aqui os Parlamentares registram - e eu me somo a esse grupo - que não
se vê mais o mesmo sentimento do passado. Eu tenho a impressão, Ver. Dib, que
também se pronunciou dessa forma, de que isso é um detalhe somente de
comunicação. Se formos chamados, agiremos como sempre agiram os nossos
antepassados.
Quando em determinado
momento, nos idos de 1800, a unidade do Brasil mostrou um certo risco de
fragmentação, Duque de Caxias, o próprio Bento, Osório, homens desta terra,
junto com outros líderes do Norte e do Leste, fizeram a união, e o Brasil se
manteve unido e forte. Que nós possamos, com o respeito merecido e devido,
observar com cautela, mas observar sempre os pronunciamentos que autoridades
militares seguidamente fazem em defesa da Amazônia. Não podemos deixar de
considerar esses pronunciamentos, ainda - volto a dizer - que se faça com
cautela, Ver. Nilo Santos. Devemos observar, porque são homens que passaram a
vida na caserna, são homens que têm muita informação, são homens que têm
conhecimento, e por isso nós não podemos desprezar o fato. Obrigado, Ver. João
Carlos Nedel; obrigado aos demais Vereadores, obrigado às autoridades. Essa foi
a nossa manifestação, feita, acima de tudo, com o coração. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, Ver.
Bernardino Vendruscolo.
O Sr. Álvaro Raul
Cruz Ferreira, Vice-Presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul,
está com a palavra.
(O Ver. Bernardino
Vendruscolo reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. ÁLVARO RAUL CRUZ FERREIRA: Sr. Presidente
e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Esta Casa
irmana-se à Liga da Defesa Nacional para comemorar os 188 anos da nossa
independência. Feliz o povo que pode, com os seus representantes e as suas
autoridades, festejar em paz e liberdade a passagem da data magna que registra
e assinala toda uma história de conquista de um povo pacífico e ordeiro e que
hoje se projeta no cenário das nações.
A data e o evento que
iremos comemorar sintetiza a soma, o produto de tantos outros anos, décadas e
séculos - momentos de vitórias, momento de reveses; resume todo o nosso passado
histórico que aprendemos nos bancos escolares, no recesso dos nossos lares, no
estudo das mais diversas literaturas; resume os momentos que construímos e
vivenciamos ao longo das nossas vidas profissionais, na intenção de construir
uma Pátria mais digna e respeitada.
O Brasil progride e
avança, porque o civismo e o patriotismo não têm cor partidária; vislumbra,
sim, o bem comum do povo brasileiro impelindo-o ao desenvolvimento em todas as
áreas que marcam o progresso e o crescimento da Nação.
Feliz é o Brasil em
possuir a Liga da Defesa Nacional, entidade civil que se une às demais e aos
homens de bem e que pode, em o e bom som, pregar à juventude do nosso País, ao
entregar, nas suas comunidades, o Fogo Simbólico da Pátria - o qual simboliza e
sintetiza o ardor cívico do povo brasileiro - que o nosso Brasil, antes da
espada e do fuzil, sempre cresceu com o despertar das consciências, com o sonho
dos sonhadores audazes, com o verbo candente dos pregadores enlouquecidos de
civismo que veem a realidade antes que a realidade aconteça; visionários, como
Tiradentes, Benjamin Constant, Getúlio Vargas, Monteiro Lobato, Juscelino
Kubitschek, Marechal Castelo Branco, como todo cidadão que, na mais simples
atividade profissional, coloca o Brasil acima de tudo.
Feliz é o Brasil em
possuir a Liga da Defesa Nacional, muitas vezes incompreendida e sem o apoio
necessário e merecido; porém com um punhado de patriotas e sonhadores que saem
a semear civismo e brasilidade pelos rincões da nossa Pátria e do nosso Estado.
Dignas autoridades e
distintos presentes, nós, da Liga, guardamos num relicário a inspiração de
Olavo Bilac ao criá-la em 7 de setembro de 1916. Há 94 anos perseguimos e
procuramos desenvolver o civismo em todos os locais e em momentos como este.
A Liga da Defesa
Nacional do Rio Grande do Sul, em 1938, criou a Corrida do Fogo Simbólico da
Pátria. Na grandeza do seu simbolismo, palmilhou, em outras décadas da sua
história, todas as Capitais dos Estados da Federação.
Hoje, em 2010, cem
Municípios do nosso Rio Grande com uma viatura da gloriosa Brigada Militar e outra
da parceira de todas as horas, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
realizaram a 73ª edição desse Evento, levando, nesse facho de luz, o calor
cívico às cidades gaúchas.
Neste ano, para que
todas as comunidades, principalmente a estudantil, comemorem com maior ardor e
elã a Semana da Pátria e a chegada do Fogo Simbólico, a Liga da Defesa Nacional
escolheu dois temas relevantes aos quais presta a sua homenagem nos cartazes,
nos folders, nas palestras e nos
pronunciamentos em nível nacional: “A Amazônia - patrimônio do povo
brasileiro”. Este tema tão importante e de magna relevância resumiremos em três
tópicos. O primeiro: a Amazônia é vítima. Os senhores tirem as suas conclusões
e ilações através dos seus conhecimentos, através da leitura científica ou não
de publicações em geral e do que a mídia estampa no seu cotidiano. Segundo: a
Amazônia é a solução para o Brasil, pela sua biodiversidade, pelos 20% da água
potável do planeta, pelos minérios estratégicos e de potencial conhecidos e por
se descobrir. Terceiro: o que nos conforta é que, no século XXI, independente
de sigla, o Governo brasileiro se dedicará à Amazônia como patrimônio do Brasil
através do Projeto Amazônia Protegida, no qual não só o Ministério da Defesa se
fará presente nas 23 ecorregiões, mas também todos os demais, e, dessa forma,
estará o Estado brasileiro lançando âncoras nessa geoestratégica área situada
na altura da Linha do Equador.
A campanha da Liga da
Defesa Nacional pela Amazônia se apresenta como uma causa nacionalista na busca
por militantes de todos os quadrantes do nosso querido Brasil; é um tema a ser
discutido por todos nós, com ou sem paixão, porém com consciência e
patriotismo.
A nossa preocupação
se resume na palavra “soberania”. Povo algum pode abrir mão dela se quiser
continuar a ser livre. A Amazônia é patrimônio do povo brasileiro para ajudar e
auxiliar a humanidade.
Senhores, em nível
estadual, a Liga da Defesa escolheu como tema de reflexão e homenagem a APAE -
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. O movimento apaeano, na sua
proposta, deixa de ser entidade segregadora e assistencialista, passando para
uma postura integradora e inclusiva, norteando-se na nobre causa de dar
dignidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, muitas vezes excluídas;
visa, portanto, a verdadeira inclusão social, dando cidadania ao indivíduo,
seja ele quem for.
Tivemos a
oportunidade de presenciar isso, quando, de 15 a 21 de agosto, levamos o fogo
simbólico a inúmeras cidades do nosso amado Rio Grande. Nas reuniões cívicas,
lá se faziam presentes alunos da APAE, portadores de necessidades em vários
níveis, porém dando demonstrações de civismo. Vimos esses jovens e velhos
incluídos como personagens em peças teatrais, inseridos no contexto da arte, da
dança, da declamação e do canto orfeônico, ultrapassando, muitas vezes, os
limites das suas capacidades e potencialidades.
Por fim, a Liga da
Defesa Nacional, através dos seus membros aqui presentes - porque todo cidadão
deve se considerar um integrante da Liga da Defesa -, irmana-se a todos os
demais patriotas, na afirmação do compromisso de não só exaltarmos cada data
sagrada da nossa Pátria, mas, principalmente, transformar pelo trabalho, pela
fé no povo brasileiro e pelo ardor cívico ao Brasil, todos os dias em dias da
nossa Pátria; transformar todos os lugares do nosso conviver em sociedade num
archote solene, no qual trepide a chama da ética, da moral, da solidariedade e
da cidadania, essa última que é, antes de mais nada, a exação do cumprimento do
dever, para termos o Brasil que nós queremos, o Brasil que nós merecemos.
Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Encerramos esta homenagem no período de Comunicações. Queremos
agradecer a participação de todos, das autoridades civis e militares que
prestigiam esta Casa.
Suspendo os trabalhos
para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h59min.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo - às
15h02min): Estão reabertos os trabalhos.
Em votação as Atas disponíveis nas Pastas Públicas do correio eletrônico:
Atas das 062ª e 063ª Sessões Ordinárias, e da 029ª Sessão Solene. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que as aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADAS.
O Ver.
Adeli Sell está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente.
O Ver.
Airto Ferronato está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver.
Alceu Brasinha está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver.
Aldacir José Oliboni está com a palavra em Comunicações.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre Ver.
Bernardino, presidindo os trabalhos neste momento; colegas Vereadoras, colegas
Vereadores; público que nos assiste, estávamos acompanhando, há alguns minutos,
uma reunião na Procuradoria do Município, Ver. DJ, uma vez que o concurso para
Guarda Municipal teria sido anulado por ter acontecido um processo judicial por
parte de cinco pessoas que teriam rodado na prova de tiro, Ver. João Antonio
Dib. E desses concursados, 78 pessoas deixaram seus empregos; seriam nomeadas
em julho e não foram, e estão aguardando a análise do recurso dessas pessoas
que, de uma certa forma, rodaram na prova de tiro e se sentiram prejudicadas.
Dessas cinco pessoas,
três desistiram, Ver. João Antonio Dib - V. Exª, que é Líder do Governo -, e
somente duas ainda mantêm esse recurso. Nessa reunião fomos recebidos pelo
Marcelo - que foi seu assessor aqui, Ver. DJ Cassiá, muito atencioso -, e pela
Procuradora Carmen, que nos explicou que o recurso será julgado no dia 09. No
dia 10, Ver. João Antonio Dib, esperamos que a Justiça se sensibilize, porque a
Secretaria de Segurança aguarda ansiosamente a possível nomeação dessas 78
pessoas, como nós, cidadãos de Porto Alegre, como as unidades de saúde e os
outros tantos que aguardam por segurança, que, até então, está deficitária na
Cidade.
Realmente, estávamos
muito preocupados e fomos lá representar a Casa, no intuito de poder dar esse
esclarecimento a essa comissão de cidadãos que passaram no concurso público da
Guarda Municipal.
Agora, dia 09 será
julgado esse recurso - que esperamos não tenha êxito - e, na medida em que esse
recurso cair, já no dia 10, a Prefeitura Municipal, através da Procuradoria,
chamará esses cidadãos concursados para exercerem as suas atividades.
Eu faço aqui este
breve relato, de uma certa forma agradecendo à Procuradoria, que, sensivelmente
ao nosso apelo, numa reunião emergencial, atendeu à Comissão, atendeu este
Vereador e o Ver. Mario Manfro, para poder, de uma certa forma, dar
esclarecimentos ao grupo e também procurar a Juíza.
Então, possivelmente
amanhã, alguns jornais estarão enfocando esse assunto, e é de extrema
importância que os colegas Vereadores saibam, até porque em não acontecendo,
estaremos, a partir do dia 10, nesse movimento em defesa desses cidadãos que se
sentem prejudicados e que, na verdade, querem trabalhar. Eles deixaram os seus
empregos, porque a prova de tiro se realizou por quinze dias seguidos, e as
empresas não iam, de certa forma, aceitar que o funcionário fosse faltar
durante todo esse tempo.
São essas as coisas
que nós, como Vereadores, temos que perceber; temos que apoiar esses cidadãos.
Poderia ter sido numa outra área: Saúde, Educação, Segurança, como aconteceu
agora; enfim, o importante é lutarmos para que os serviços não sejam
terceirizados.
O Poder Público se
sensibiliza, faz concurso público, assume a sua responsabilidade, pois pagamos
impostos, e a população quer retorno, seja da Segurança, através de uma Guarda
Municipal ativa e preparada, como também da área da Saúde, possibilitando o
acesso à consulta, aos exames, às cirurgias, e assim por diante.
Por isso nós
acompanhamos essa reunião, que foi produtiva, e aguardamos uma resposta
favorável da Juíza, no próximo dia nove. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. IDENIR CECCHIM (Requerimento): Sr. Presidente,
solicito verificação de quórum.
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Solicito abertura do painel
eletrônico para verificação de quórum, solicitada pelo Ver. Idenir Cecchim.
(Pausa.) (Após o fechamento do painel eletrônico.) Onze Vereadores presentes.
Não há quórum.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 15h10min.)
* * * * *